O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (5), a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país, e disse que isso pode ser feito sem prejuízos ao meio ambiente.
"Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando o petróleo muito próximo a nossa margem equatorial", disse Lula, durante entrevista a rádios de Minas Gerais.
"Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico".
O governo tem a expectativa de que o Ibama conceda a autorização para exploração ainda no primeiro semestre deste ano. Um dos argumentos do Palácio do Planalto para acelerar essa liberação é a proximidade da COP30, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas que acontece em novembro em Belém.
O governo gostaria de evitar que a conferência, em que o país tenta se posicionar como um líder na luta contra as mudanças climáticas, seja contaminada pela imagem de uma nação que continua a ampliar a exploração de combustíveis fósseis.
Em outubro do ano passado, técnicos do Ibama rejeitaram estudos complementares que já tinham sido apresentados pela Petrobras e recomendaram o arquivamento do pedido feito pela petroleira.
O documento com a negativa foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no entanto, decidiu dar novo espaço para que a companhia apresentasse informações e medidas.
Há duas semanas, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, disse que a estatal concluirá neste primeiro trimestre o que acredita ser a última exigência para a licença ambiental do poço no chamado bloco 59.
Trata-se da construção de um centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP), cidade mais próxima ao poço que a estatal encara como prioritário para repor suas reservas de petróleo a partir da próxima década.
A estrutura de resgate, que seria usada em caso de acidente, foi questionada no último parecer da área técnica do Ibama, que rejeitou a concessão de licença para o poço.
A autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas é vista como etapa crucial pela Petrobras para ampliar suas reservas. O plano é defendido pessoalmente pelo presidente Lula, e ficou com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, a missão de acelerar o processo.
Ainda na entrevista desta quarta, Lula disse que há uma tentativa de jogar sobre a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) a responsabilidade pela demora na aprovação do plano de exploração. "A Marina não é a responsável", disse Lula.
"Não é a companheira Marina. Vamos ter que encontrar uma solução para que a gente explore essa riqueza, se é que ela existe, em benefício do povo brasileiro", declarou.
A região já teve 95 poços petrolíferos perfurados, com apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono por dificuldades operacionais, que o setor diz serem reflexos da tecnologia ultrapassada quando a região teve seu pico de exploração, nos anos 1970.
Ocupando uma área de cerca de 350 mil km², equivalente ao estado de Goiás, a bacia se estende entre a baía de Marajó, no Pará, e a fronteira com a Guiana Francesa, e teve seu primeiro poço petrolífero perfurado em 1970, sem a descoberta de petróleo.
Dos 95 poços perfurados na região, 31 foram abandonados por dificuldades operacionais. Na última tentativa, em 2011, por exemplo, a Petrobras suspendeu a perfuração devido a fortes correntezas.
Pelo comportamento agudo das marés na região e seu isolamento, ambientalistas temem que o tempo de resposta em caso de acidentes com vazamento de petróleo seria muito longo. A região, além de ambientalmente sensível, ainda foi pouco estudada, argumentam.
Além da preocupação com espalhamento de óleo, ambientalistas apontam que o país não deveria abrir novas fronteiras de combustíveis fósseis, movimento que vai na contramão do consenso científico para o combate às mudanças climáticas.
Essas companhias de petróleo vão ser processadas pelo dano ambiental global que causam. A legislação mudou na Alemanha para punir crimes contra a humanidade. A conta vai chegar pra quem destrói de forma consciente o planeta. Cientistas têm relatoria com robusta evidência de aumento exponencial de eventos externos afetando os mais pobres. Brasil precisa descarbonizar pra preservar!